A importância social e econômica da Criptografia

A Coalizão Direitos na Rede - formada por mais de 40 entidades da sociedade civil e acadêmicas atuantes em nome do acesso à Internet, da proteção da privacidade e da liberdade de expressão - produziu este material educativo para instruir a sociedade e os formuladores de políticas a respeito da importância social e econômica da criptografia e alertar para os riscos relacionados ao seu enfraquecimento.

Convidamos parlamentares, assim como outros setores da sociedade, como empresas, juristas e a sociedade civil, a voltar sua atenção à reflexão e ao debate, tão necessário no cenário político atual.

Leia a cartilha
Ilustração: Um homem sentando usando um notebook. No fundo, cadeado, chave e um ícone de mensagem.

Mas para que serve a criptografia?

Criptografia é o processo de cifrar dados para que possam ser lidos apenas por alguém com os meios para decifrá-los.

Apesar de muitas vezes imperceptível, a criptografia faz parte da rotina de bilhões de pessoas. A segurança de dados é central não só para o sigilo das comunicações e do bem-estar individual, mas também para a estabilidade e continuidade da oferta de produtos e serviços no meio digital. Ela é cada vez mais importante à medida que conectamos serviços essenciais para a sociedade à rede. Isso inclui serviços de saúde, bancários, de provimento de energia e de comércio eletrônico.

Ilustração: Balões de mensagem de texto em azul.
APLICATIVOS DE MENSAGENS
A criptografia garante o sigilo e a integridade das mensagens em aplicativos
Ilustração: Um prédio azul com um símbolo de saúde no topo.
SERVIÇOS DE SAÚDE
A criptografia protege dados sensíveis de pacientes e sistemas digitais hospitalares
Ilustração: Um prédio azul com um símbolo de cifrão no topo.
INTERNET BANKING
A criptografia protege informações em ferramentas de Internet banking
Ilustração: Um caminhão e duas árvores ao lado.
COMÉRCIO ELETRÔNICO
A criptografia é usada nas transações comerciais digitais
Ilustração: Rede de distribuição elétrica.
CENTRAIS DE ENERGIA
A criptografia garante a estabilidade e segurança de redes elétricas

Nesta cartilha você encontrará

  • Explicação sobre como a criptografia funciona em que serviços a criptografia é utilizada.
  • Qual a importância econômica e social da criptografia.
  • O debate internacional em torno da criptografia.
  • Quais os riscos do enfraquecimento da criptografia.
  • Quais leis tratam da criptografia no Brasil.
  • Recomendações para formuladores de políticas sobre criptografia.
Ilustração: Campos de entrada de texto para login e senha.

A importância social da criptografia: protegendo direitos fundamentais

A criptografia acompanhou o desenvolvimento da Internet. Por meio dela, cada vez mais, ocorrem atividades do cotidiano, como transações financeiras, relações profissionais, familiares e manifestações de ideias, emoções e sentimentos sobre religião, sexualidade e, por fim, política.

Meios de comunicação criptografados protegem o sigilo e desempenham importante papel na divulgação segura de informações. É fundamental para profissões de risco político, como jornalistas e defensores de direitos humanos, bem como de grupos vulneráveis, como comunidades LGBTQ+ e minorias étnicas e religiosas. Ao propiciar um canal seguro, a criptografia viabiliza a expressão dessas comunidades em seu máximo potencial, sem receios de represálias.

não é fantasioso ou exagerado afirmar que, sem ferramentas de criptografia, vidas podem estar em perigo.
- Zeid Ra'ad Husseins

A importância econômica da criptografia

Dos novos modelos de negócio ao desempenho de infraestruturas críticas (como sistemas de fornecimento e distribuição de energia, sistemas bancários, controle de tráfego aéreo ou o funcionamento da própria Internet) necessitamos de robustos níveis de segurança.

A criptografia, ao desempenhar indispensável papel para a confiabilidade desses sistemas, contribui para a continuidade do crescimento econômico na medida em que torna informações íntegras, autênticas e sigilosas. Para que esta nova realidade econômica seja possível e sustentável, é fundamental que as tecnologias dos serviços e produtos impeçam vulnerabilidades ou brechas de segurança.

Seria um retrocesso limitar ou tornar ilegal a criptografia
- Rosa Weber
A criptografia é um meio de se assegurar a proteção de direitos que, em uma sociedade democrática, são essenciais para a vida pública.
- Edson Fachin
Logo da Coalizão Direitos na Rede.

Quem somos

A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo.

Veja mais